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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:01

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:13

Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?

Por Eloise Caruso Bertol
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:25

Como lidar com a guarda dos filhos quando o casamento acaba

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:55

Jovem devolvida a abrigo será indenizada após frustrada expectativa de adoção

guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 17:35

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2017 - 12:46

Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal

Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:07

Gari não consegue comprovar guarda judicial de filha e Tribunal nega auxílio-creche

Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 10:31

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00

Da guarda compartilhada como forma de preservação da família: espírito da Lei 11.698/2008

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo ITOP, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:34

Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior, define Terceira Turma

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao restabelecer sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:46

Melhor interesse da criança: TJDFT mantém guarda de sobrinhas com tia paterna

Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:45

Câmera no banheiro: guarda municipal de americana é condenada a indenizar um de seus agentes

Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado por uma câmera escondida na luminária do banheiro masculino, instalada pelo empregador
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 15:45

Mãe que reteve filha ilegalmente no Brasil ganha guarda por demora no pedido de devolução da criança

Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 18:03

Da Fixação da Guarda durante a Situação Pandêmica: uma Análise Jurisprudencial

Considerando os desafios enfrentados pelas famílias durante a pandemia, faz-se necessário a revisão das guardas ou apenas as suspensões de visitação presencial, para que as crianças e adolescente sejam resguardadas, visando o princípio do melhor interesse da criança e/ou adolescente. Diante disso, surgiu a necessidade do estudo e análises das jurisprudências, afim de descobrir como os riscos da transmissão da doença estão sendo resguardados.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Furto de automóvel do estacionamento de shopping center. Dever de guarda e vigilância.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.043672-2, da comarca de Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48

Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha

tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 09:39

Justiça brasileira é competente para homologar acordo de guarda em benefício de avó que vive nos EUA

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:10

TJ nega tentativa de adoção à brasileira em prol da fila do Cadastro Único

Justiça impediu uma viúva de 57 anos que tentava obter a guarda de uma criança, filha de moradores de rua
Array Publicado em 2010-04-27T20:32:00+00:00

Projeto estende salário-maternidade para os casos de adoção tardia

razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 13398

Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Por Eloise Caruso Bertol

Advogada explica como levar o processo de maneira saudável para o bem-estar das famílias.

guarda judicial. Após cinco anos de convívio, a ré, alegando "mau comportamento" da autora, formulou pedido de revogação da guarda

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos.

Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.

A Decisão foi unânime.

Araína Cesárea Ferreira Santos D'alessandro, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pelo ITOP, pós-graduada pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça no Estado do Tocantins.

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao restabelecer sentença que autorizou a mudança de uma criança para a Holanda, em companhia da mãe.

Para fundamentar a decisão, os desembargadores destacaram o melhor interesse das adolescentes e a melhora no desempenho escolar, nos últimos quatro anos sob a responsabilidade da autora.

Além de diferenças em verbas, o trabalhador pediu indenização por danos morais por ter sido espiado por uma câmera escondida na luminária do banheiro masculino, instalada pelo empregador

Ação movida pela União pedia a busca e apreensão da menina para que fosse devolvida ao pai, na Argentina

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2006.043672-2, da comarca de Joinville (4ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Shopping Center Americanas Joinville e apelada Rosa Frida Fuckner

tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não

A decisão foi unânime.

Justiça impediu uma viúva de 57 anos que tentava obter a guarda de uma criança, filha de moradores de rua

razão de adoção ou obtenção de guarda judicial de menor, independentemente da idade.

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